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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:46

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:07

É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:17

Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

O entendimento foi unânime.
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:44

O 13º salário virá mesmo com a pandemia?

Por Marcia Glomb.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:13

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:59

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:20

Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça

Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:29

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:15

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:58

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:10

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 15:22

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 10:49

Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 11:18

Plenário pode votar PEC da aposentadoria por invalidez e orçamento impositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira semana de dezembro com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:44

Pornografia faz justiça pedir quebra de sigilo de chat do WhatsApp

Vítima que é universitária pensou em suicídio

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 13419

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.

O entendimento foi unânime.

Por Marcia Glomb.

A decisão foi unânime.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O entendimento é da Terceira Turma.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso.

A decisão foi unânime.

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.

Clipping de Legislação.

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira semana de dezembro com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta

Vítima que é universitária pensou em suicídio

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.